O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2025/2026, no dia 26 de setembro, na Sala Ler Mais …

Representando o TC, o Juiz Conselheiro João Pinto Semedo, fez-se presente no Colóquio Comemorativo do XXXIII Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde, organizado pelo Ministério da Justiça e Ler Mais …

A convite do Ministério da Justiça e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, o Juiz-Conselheiro, Aristides R. Lima, abordou o tema Elementos de Desenho Constitucional e Aperfeiçoamento da Ler Mais …

Através do Presidente da instituição, o Tribunal Constitucional participou, como observador convidado, na 36a reunião anual da Organização Europeia de Direito Público, conhecida pela acrónimo em inglês EPLO, realizada na Ler Mais …

No passado dia 03 de setembro, o Presidente do TC, Doutor José de Pina Delgado, recebeu nesta Corte Constitucional uma delegação do Ministério das Finanças chefiada pelo Exmo. Senhor, Secretário Ler Mais …

DELIBERAÇÃO Nº 3/2025  (FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS JUDICIAIS) Considerando que, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional deve funcionar ininterruptamente para garantir as prestações judiciais Ler Mais …