O Tribunal Constitucional, na pessoa do seu Presidente, Doutor José de Pina Delgado, acolheu no dia 26 de maio uma delegação composta pela Senhora Tan Marie Joseph, Chefe de Missão Ler Mais …
Na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho para a Definição de Critérios de Admissão de Novos Grupos Regionais e Linguísticos ao Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional Ler Mais …
No âmbito da visita do TC de São Tomé e Príncipe ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Juiz Conselheiro Presidente Pina Delgado, dirigiu uma reunião de trabalho com a Ler Mais …
O Conselheiro João Pinto Semedo, liderou na manhã do dia 20 de maio uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral Legislativo, tendo Ler Mais …
O Conselheiro Aristides R. Lima liderou na manhã do dia 20 de maio, uma sessão destinada a apresentar a experiência do TC de CV com o contencioso eleitoral presidencial, tendo Ler Mais …
Acompanhado de Arnaldo Alcubilla, Presidente da CJJC, de Paola Meneses Mosquera, Presidente do Tribunal Constitucional da Colômbia, de Fiona Papajorgij, Presidente do Tribunal Constitucional da Albânia e da Conferência de Ler Mais …
Tribunal Constitucional julga improcedente a impugnação do PAICV relativa à designação de delegado da CNE no concelho de São Filipe, ilha do Fogo. …